
As guarnições das viaturas 1203 e 1204 da Polícia Militar cumpriram na manhã desta segunda-feira (18) um mandado de prisão preventiva contra um homem identificado pelas iniciais A. O. M. S. A ação ocorreu no bairro Divineia, em Santa Izabel do Pará.
O acusado, que responde pelo crime de estupro de vulnerável previsto no Art. 217-A do Código Penal, foi localizado e conduzido à Delegacia de Polícia Civil do município, onde ficará à disposição da Justiça.
A prisão ganhou peso simbólico por ter sido realizada no dia 18 de maio, data em que se marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Segundo a PM, a operação foi executada "em conformidade com as garantias legais" e reforça a atuação das forças de segurança na proteção da infância e juventude.
O crime de estupro de vulnerável é configurado quando há conjunção carnal ou ato libidinoso com menor de 14 anos, independentemente de consentimento. A pena pode variar de 8 a 15 anos de reclusão.
A Polícia Civil não divulgou detalhes sobre o caso para preservar a vítima. O suspeito permanece preso preventivamente enquanto o inquérito segue em andamento.
Denuncie: Casos de violência sexual contra crianças e adolescentes podem ser denunciados de forma anônima pelo Disque 100, pelo Conselho Tutelar ou em qualquer delegacia.
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